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Como fica o Exame da OAB em 2020?

Por julho 10, 2020julho 21st, 20201 Comentário

Se você estava se planejando para o Exame da OAB de 2020, deve estar se perguntando, e agora? Quando vai acontecer?

O Exame da Ordem dos Advogados do Brasil é o caminho para graduados em Direito conquistarem a carteira da OAB. 

A tão sonhada e tradicional ‘vermelhinha’ depende do sucesso em um exame específico da área, dividido em duas etapas e com grau de dificuldade elevado. 

Aos estudantes que estão se preparando para essa grande etapa, provavelmente podem estar em dúvida sobre como será o processo, por conta do adiamento da prova ocasionado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Nesse conteúdo, vamos tirar as principais dúvidas sobre o assunto, comunicando um panorama geral do Exame da Ordem, matérias cobradas e mudanças.

O que você vai encontrar aqui?

Novas datas da OAB 2020

A OAB 2020 tem se posicionado a respeito de novas datas para o Exame da Ordem dos Advogados.

Como é de costume, o Exame acontece três vezes por ano, de 4 em 4 meses. (Janeiro, Maio e Setembro)

Cada processo é composto por duas provas eliminatórias, conhecidas como Primeira Fase (prova objetiva) e Segunda Fase (prova prático-profissional). Todas essas provas são administradas pela FGV.

Neste ano, devido à pandemia do novo Coronavírusl o XXXI Exame da OAB O foi paralisado.

Até o presente momento, a 2ª fase foi remarcada para 4 de outubro de 2020, quando deveria ter sido realizada no dia 5 de abril de 2020 (anteriormente havia sido adiada para o dia 30 de agosto).

Atenção: É importante acompanhar todas as comunicações no site da FGV e da OAB, pois a Coordenação Nacional do Exame da Ordem Unificado está elaborando um novo calendário. Além de também acompanhar e analisar todas as possibilidades para realização do segundo e terceiro exames.

Matérias que caem nas fases da OAB 2020

Você sabe com funciona o Exame da Ordem? Basicamente, ele é composto por duas fases: a 1ª fase é uma prova objetiva sem consulta e a 2ª fase é uma avaliação prático-profissional, com direito à consulta de alguns materiais específicos. 

Ambas as fases possuem caráter eliminatório e alto grau de reprovações dos participantes. Confira como essas etapas funcionam e as matérias cobradas.

1ª fase da OAB (prova objetiva)

A prova objetiva é composta por 80 questões de múltipla escolha, cada uma com quatro opções de alternativa para marcar.

Nessa etapa, não é permitida consulta. Os principais conteúdos cobrados são de disciplinas obrigatórias do curso de Direito, como:

  • Direitos Humanos
  • Código do Consumidor
  • Estatuto da Criança e do Adolescente
  • Direito Ambiental
  • Direito Internacional
  • Filosofia do Direito
  • Estatuto da Advocacia e da OAB
  • Regulamento Geral
  • Código de Ética  e Disciplina da OAB

Cada item que o candidato acertar vale um ponto no Exame. Dessa forma, o candidato é avaliado entre 0 a 80 pontos (número de questões da prova) durante essa primeira fase.  

É considerado aprovado nesta 1ª fase quem obtém o mínimo de 50% de acertos (40 pontos).

Matérias da primeira fase da OAB

2ª fase da OAB (prova prático-profissional)

A prova prático-profissional, que é a 2ª fase da OAB, consiste na redação de uma peça profissional e em quatro questões discursivas. 

As quatro questões discursivas são apresentadas na forma de situações-problema que o examinando deve responder. (valendo 1,25 ponto cada). 

Já a redação da peça profissional vale 5 pontos e trata sobre um tema da área Jurídica, de opção do examinando, podendo abranger:

  • Direito Administrativo
  • Direito Civil 
  • Direito Constitucional
  • Direito Empresarial
  • Direito Penal
  • Direito do Trabalho
  • Direito Tributário

Essa segunda fase soma 10 pontos. Para ser aprovado é preciso obter nota igual ou superior a 6.

Nesta etapa também é permitida a consulta de alguns materiais específicos:

  • Legislação não comentada, não anotada e não comparada.
  • Códigos, inclusive os organizados que não possuam índices estruturando roteiros de peças processuais, remissão doutrinária, jurisprudência, informativos dos tribunais ou quaisquer comentários, anotações ou comparações.
  • Súmulas, Enunciados e Orientações Jurisprudenciais, inclusive organizados, desde que não estruturem roteiros de peças processuais.
  • Leis de Introdução dos Códigos. Instruções Normativas. Índices remissivos, em ordem alfabética ou temáticos, desde que não estruturem roteiros de peças processuais.
  • Exposição de Motivos.
  • Regimento Interno.
  • Resoluções dos Tribunais.
  • Simples utilização de marca texto, traço ou simples remissão a artigos ou a lei. Separação de códigos por clipes.
  • Utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico, desde que com impressão que contenha simples remissão a ramos do Direito ou a leis.

De toda forma, sempre consulte o edital publicado para comparação dos materiais permitidos e as orientações para o candidato.

Materiais para 2ª fase da OABMudanças na OAB 2020

Como falamos anteriormente, o Exame da OAB tem como costume ser realizado três vezes por ano. O próprio 2º exame da OAB em 2020 depende do controle da pandemia.

O primeiro Exame ainda está em andamento, com a organização procurando a melhor data. À principio, a data marcada para a realização da 2ª fase é dia 4 de outubro de 2020.

Nesse sentido, a mudança que se pode esperar é a não realização de um segundo e terceiro exames ainda no ano de 2020. Ou seja, pode ser que estes tenham que ser transferidos para o ano de 2021.

A orientação aos estudantes é de continuar a preparação e seguir acompanhando os portais da FGV e da OAB para se manter informado sobre a comunicação dos novos calendários dos Exames.

Quer ajuda para organizar seus estudos para a prova?

Quero me preparar para a OAB

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