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OAB: como fazer marcação no Vade Mecum?

Marcação no Vade Mecum

Se você está estudando para a prova da OAB, já deve ter se questionado em algum momento sobre como fazer marcação no Vade Mecum.

Por que isso? O estudante que passa para a segunda fase da OAB tem a possibilidade de fazer a prova prático-profissional, que é composta pela resolução de quatro questões, além da peça.

Para isso, o futuro advogado precisa escolher uma disciplina, ainda no momento de sua inscrição para o exame, entre as seguintes áreas do Direito:

  • Administrativo
  • Civil
  • Constitucional
  • do Trabalho
  • Empresarial
  • Penal
  • Tributário

A prova da segunda fase é de consulta e os candidatos têm a opção de fazer uso do Vade Mecum durante a sua resolução.

Seu uso é uma forma de facilitar a busca por artigos e leis – ou súmulas -, porém devem ser respeitadas as regras previstas no edital. O Vade Mecum é uma grande coletânea com leis e códigos das principais legislações.

Como escolher o melhor Vade Mecum para OAB?

É ideal levar no dia da prova da segunda fase do Exame da OAB um Vade Mecum que você já tenha costume de usar.

Mas não faz sentido, por exemplo, levar um Vade Mecum muito ultrapassado, por mais que você já esteja bem habituado com ele e com suas marcações. Isso porque as legislações estão frequentemente passando por mudanças.

Em contraste, não faz sentido levar um que foi comprado recentemente e que não tem marcação nenhuma, nem nunca foi manuseado.

É bom ter em mãos no dia da prova um Vade Mecum que já tenha sido usado algumas vezes, mas que também não esteja completamente desatualizado.

Segundo o especialista em OAB da EduQC, Fabrizio Rubinstein:

 Não existe um Vade Mecum melhor ou pior, mas sim aquele o qual o candidato está habituado a usar.

Dica: O estudante deve utilizar o Vade Mecum da mesma editora dos livros da faculdade. Isso facilitará o seu manuseio durante o exame.

O que é permitido na utilização do Vade Mecum?

É importante que você se atente para não criar qualquer tipo de estruturação de roteiro para peças processuais em seu Vade Mecum.

Se a disposição dos clipes, remissões e marcações estiverem organizadas de forma a estruturar uma peça processual, você poderá ser eliminado imediatamente do exame.

Existem disponíveis para a venda em papelarias alguns marcadores que já direcionam as leis e afins. O candidato deve estar atento ao que o edital menciona como sendo permitido e aquilo que não é. 

Segundo o último edital lançado, o que é – ou não – permitido:

O que é permitido

  • Legislação não comentada, não anotada e não comparada.
  • Códigos, inclusive os organizados que não possuam índices estruturando roteiros de peças processuais, remissão doutrinária, jurisprudência, informativos dos tribunais ou quaisquer comentários, anotações ou comparações.
  • Súmulas, Enunciados e Orientações Jurisprudenciais, inclusive organizados, desde que não estruturem roteiros de peças processuais.
  • Leis de Introdução dos Códigos.
  • Instruções Normativas.
  • Índices remissivos, em ordem alfabética ou temáticos, desde que não estruturem roteiros de peças processuais.
  • Exposição de Motivos.
  • Regimento Interno.
  • Resoluções dos Tribunais.
  • Simples utilização de marca texto, traço ou simples remissão a artigos ou a lei.
  • Separação de códigos por clipes.
  • Utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico, desde que com impressão que contenha simples remissão a ramos do Direito ou a leis.

O que não é permitido

  • Códigos comentados, anotados, comparados ou com organização de índices estruturando roteiros de peças processuais.
  • Jurisprudências.
  • Anotações pessoais ou transcrições.
  • Cópias reprográficas (xerox).
  • Utilização de marca texto, traços, símbolos, post-its ou remissões a artigos ou a lei de forma a estruturar roteiros de peças processuais e/ou anotações pessoais.
  • Impressos da Internet.
  • Utilização de notas adesivas manuscritas, em branco ou impressas pelo próprio examinando.
  • Informativos de Tribunais.
  • Utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico em branco.
  • Livros de Doutrina, revistas, apostilas, calendários e anotações.
  • Dicionários ou qualquer outro material de consulta.
  • Legislação comentada, anotada ou comparada.
  • Súmulas, Enunciados e Orientações Jurisprudenciais comentados, anotados ou comparados.

Faça uso da remissão

Não é permitido escrever nos materiais utilizados para separar as páginas do Vade Mecum, mas é possível escrever diretamente no código para fazer as remissões.

A remissão no Vade Mecum é o simples fato de indicar na folha a existência de leis, artigos, súmulas ou OJs. Informações extras não são permitidas.

Porém, lembre-se, a remissão não pode indicar a estruturação de uma peça jurídica ou fazer um “guia” determinando tipo de ação.

A simples remissão remete a um outro dispositivo legal e pronto. Portanto, o candidato não deve fazer nada que vá além dela.

Um exemplo de remissão:

“Art. 724 do CC” ou “Vide Súmula 16 do TST” ou “Lei 14.039”.

remissãoComo a marcação do Vade Mecum ajuda o estudante

Dependendo do modelo e edição de Vade Mecum que você esteja utilizando, ele pode vir com algumas divisões que indicam os diferentes códigos, constituição e leis.

Mas, mesmo que o candidato tenha um modelo desses em mãos, é interessante que faça as suas próprias marcações, pois isso facilitará o seu processo de procura durante o Exame da OAB.

As marcações podem ser feitas de diversas formas, como: 

  • Clipes de cores diferentes para agrupar assuntos sob o mesmo tema.
  • Marca-textos.
  • Remissões.

Organizar o Vade Mecum para o exame da OAB, além auxiliar durante a prova, também possibilita que o candidato trabalhe a sua memória, além de criar um costume em manusear o material.

A marcação no Vade Mecum serve para ajudar o candidato, mas apenas quando feita de forma correta. Por isso, é importante que você preste bastante atenção a tudo que foi mencionado nesse conteúdo e, claro, se atente ao que está descrito no edital.

Bons estudos!

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