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Como estudar Direito do Consumidor para OAB

Por outubro 22, 2020Sem comentários
Direito do Consumidor

Direito de Consumidor é uma matéria que é importante não só no Exame da Ordem, mas de maneira geral. Afinal, como somos todos consumidores, é um conhecimento que interfere na vida de todo mundo.

O nosso foco hoje será explicar para quem está na maratona de preparação, como estudar Direito de Consumidor para OAB.

O bate-papo aconteceu no Instagram da EduQC, entre o professor e consultor da EduQC OAB, Fabrizio Rubinstein, e o professor de Direito do Consumidor na Universidade Cândido Mendes, Thiago Loyola. O vídeo você pode assistir aqui.

“O Direito do Consumidor, muitas vezes, é visto como um pedaço menor do Direito, mas na verdade ele é gigante”, afirma o professor Thiago Loyola.

Por onde estudar Direito do Consumidor para OAB?

Segundo o professor Loyola, por mais que na prova da OAB não tenha muitas questões de Direito do Consumidor, as que aparecem podem ser a diferença para o estudante ser aprovado ou não na primeira fase do Exame.

O professor acredita que essa é uma disciplina que deva ser oferecida para todos os estudantes de Direito como uma matéria específica. Muitas vezes, ela aparece como um pedaço de Direito Civil em contratos e obrigações.

Para estudar Direito do Consumidor para OAB, o professor recomenda determinados resumos esquematizados com quadros sinóticos, esquemas, conceitos, indicações para os artigos, principalmente para quem não teve muito tempo de se aprofundar no assuntos.

Há doutrinadores que ele considera muito interessantes, como Flávio Tartuce, Rizatto Nunes e Pablo Souza, além de outros clássicos. Mas estas são leituras mais densas.

Às vezes, é possível estudar com livros de doutrina mais genéricos usando determinados pontos que são mais cobrados na prova.

Thiago Loyola enfatiza: estudar a lei seca 8.078/90 é essencial.

“A partir dela você vai conseguir entender o que significado do que os doutrinadores querem dizer”, explica o professor. “Muito embora as últimas provas não tenham pedido legislação seca, as questões vêm sendo aplicadas através de exemplos de casos práticos.”

A ideia desse tipo de questão é fazer com que o candidato consiga aplicar o conhecimento prático da lei.

Assuntos que mais se destacam em Direito do Consumidor para OAB

Quais assuntos são mais cobrados em Direito do Consumidor na prova da OAB?

O professor Thiago Loyola lista alguns dos assuntos mais cobrados, principalmente nesse tipo de questão que exige do candidato saber aplicar a lei em casos concretos. São eles:

  • Responsabilidade civil
  • Contratos
  • Princípios
  • Práticas comerciais

Segundo Thiago Loyola, mais de 30% das questões foram ligadas à Responsabilidade Civil. Essa é área que cuida de reparação danos e prejuízos.

O professor ainda aconselha estudar direitos básicos, que estão no Artigo 6, e o Artigo 38, que fala de publicidade.

Thiago Loyola acredita que, se o candidato estudar bem por um resumo esquematizado ou conseguir pegar uma doutrina, se tiver mais tempo, analisar os textos e às súmulas do tribunais superiores, em especial do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), consegue direcionar bem um estudo mais efetivo.

Na dúvida, a dica do docente é se colocar no lugar a pessoa que aparece no exemplo da questão.

“Em geral, o Direito do Consumidor é muito intuitivo. Quando gente se coloca no lugar da pessoa ali do exemplo, a resposta natural costuma ser um pouco o caminho da lei.”

Tem matérias em que é mais difícil se transportar para o exemplo da questão. O Direito do Consumidor não é o caso, já que é um assunto muito presente no cotidiano de todas as pessoas.

As questões de Direito do Consumidor no Exame da Ordem são difíceis?

Thiago Loyola não considera as questões de Direito do Consumidor tão difíceis, principalmente se o candidato concentra seus estudos nos artigos do 18 ao 20.

Também é muito importante treinar com questões anteriores. Isso pode ser feito, inclusive, pela própria plataforma da EduQC, que ranqueia as questões do nível mais fácil, com maior taxa de acertos, para as mais difíceis, com menor taxa de acerto.

E você, está estudando Direito do Consumidor para a OAB? Pratique com questões anteriores na plataforma da EduQC!

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