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Dicas de estudo para as disciplinas da 2ª fase da OAB

Por novembro 17, 2020novembro 19th, 2020Sem comentários
Disciplinas segunda fase da OAB

A segunda fase da OAB é decisiva na vida do estudante de Direito, ou até mesmo de quem já concluiu a faculdade, afinal, é o momento que ele define qual das disciplinas tem como preferência no Exame.

Pode até ser que ele não siga a área selecionada para a sua carreira. Mas essa primeira escolha é determinante para conseguir a tão sonhada “vermelhinha”.

É ela que apontará se o graduado pode ou não trabalhar como advogado, seja na esfera particular ou em concursos públicos que exigem o curso.

A segunda fase da prova está próxima. O ideal é já ter adiantado os estudos. Mas, se esse não foi o seu caso, hora de correr atrás do prejuízo. Se você já vem se preparando, uma ajuda nunca é demais, não é mesmo?

Para ambos os casos, ou até mesmo para quem não vai prestar o Exame agora, conversamos com professores das matérias que são cobradas na segunda fase.

Você pode ir direto para a disciplina da sua escolha ou, se ainda não vai fazer a prova e está decidindo o que irá escolher quando chegar a sua vez, ler o que cada professor falou sobre cada uma das matérias talvez ajude na sua decisão!

Direito Administrativo para a OAB

A professora Cláudia Molinaro afirma que o estudo de Direito Administrativo para a segunda fase da OAB deve unir o Direito Material e Processual.

O motivo para isso, segundo Molinaro, é pelo fato da segunda fase ter a realização de uma peça processual e quatro questões discursivas.

A parte de Direito Material é muito importante, pois será o mérito da peça. O conhecimento também é determinante para as questões discursivas.

Quais os principais assuntos de Direito Administrativo na 2ª fase da OAB?

Segundo a professora Cláudia Molinaro, os principais assuntos cobrados em Direito Administrativo são:

  • Serviços Públicos
  • Contratos Administrativos
  • Poderes Administrativos
  • Servidor Público – lei 8.112/90
  • Improbidade Administrativa – lei 8.429/92

Direito Civil para a OAB

Quando for estudar para Direito Civil para a segunda fase da OAB, a professora Paula Saleh recomenda atenção ao Direito Material também, especialmente para as questões discursivas. Portanto, foco no Código Civil!

“As questões discursivas exigem respostas diretas, objetivas e claras. Lembre de citar súmulas e artigos do Código Civil ou do Código de Processo Civil. Facilita muito o candidato saber manusear bem os códigos e, de preferência, já deixar alguns artigos chave marcados”, alerta a professora.

Outra dica é saber administrar bem as cinco horas da prova. A sugestão é deixar duas horas para as questões discursivas e três para a peça – rascunho e passar a limpo.

Quais os principais assuntos de Direito Civil na 2º fase da OAB?

Paula Saleh lista que os temas que mais caíram nas últimas provas foram:

  • Direito de Família – Alimentos e Regime de Bens
  • Responsabilidade Civil – Direito do Consumidor
  • Direito dos Contratos – Teoria Geral e Noções sobre as Principais Espécies Contratuais
  • Parte Geral – Vícios de Consentimento, Prescrição e Decadência
  • Direito das Coisas – Posse e Usucapião
  • Direito das Sucessões – Ordem de Vocação Sucessória especialmente com união/casamento
  • Direito das Obrigações – Obrigação Solidária e Meios Alternativos de Pagamento

Para a peça, ela chama de “quarteto fantástico” os quatro assuntos mais cobrados:

  • Petição Inicial (o que mais cai)
  • Contestação
  • Apelação
  • Agravo

Direito Constitucional para a OAB

O professor Paulo Nasser afirma que a melhor forma de estudar para Direito Constitucional é através da resolução de exercícios, principalmente das provas mais antigas.

Entre os 45 dias que há, em média, entre uma fase e outra, ele recomenda o aluno ver quantas horas conseguirá estudar por dia, de preferência o mais próximo da realidade possível.

“Sempre falo: de manhã vou acordar, tenho que responder meus e-mails, tenho que ir à academia… que horas efetivamente vou conseguir sentar para estudar na segunda?” exemplifica o professor.

A partir daí, fazer isso com cada dia da semana, até a data da prova. Com o resultado das horas, separar os tópicos das matérias e as peças.

Quais os principais assuntos de Direito Constitucional na 2ª fase da OAB?

De acordo com o professor Paulo Nasser, os principais assuntos cobrados são os três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário.

Outros temas em destaque são: Processo Legislativo, Controle de Constitucionalidade Concentrado e Difuso e Direitos Fundamentais.

Entre as peças, os assuntos que mais caem são:

  • Os remédios constitucionais (principalmente Mandato de Segurança, Ação Popular, Ação Civil Pública e Habeas Data)
  • Ações diretas (ADI, ADC, ADI por omissão e ADPF)
  • Recursos ordinário, extraordinário e especial
  • Agravo da decisão do tribunal que inadmite o recurso especial extraordinário, agravo interno e agravo de instrumento normal

Ele considera que os agravos tenham menos chances de cair. O mesmo acontece com Habeas Corpus, que nunca caiu, mas ainda assim pode ser cobrado.

Ação Ordinária é um assunto que já apareceu, porém pouquíssimas vezes. Apelação foi um tópico que esteve na prova uma única vez.

Disciplinas Segunda Fase OABDireito do Trabalho para a OAB

Quando for estudar Direito Tributário para a segunda fase da OAB, o professor Leandro Antunes indica incluir na rotina resolver provas anteriores e olhar junto os espelhos de correção.

Por a banca ser a mesma, ao fazer isso, o candidato já sabe o que escrever ao ver uma peça daquela na prova.

Por exemplo: na Contestação vai ter alegação de prescrição. Então, você deve começar a se acostumar para, na hora da prova, estar atento a esse tipo de situação. Para alegar a prescrição, precisa saber qual artigo, dispositivo e súmula que terá que indicar.

Também é importante já praticar a peça no modelo da prova. Assim, o candidato se habituará aos limites da escrita, o espaço, etc. Estar acostumado deixará tudo mais fácil para na hora de sair bem.

Quais os principais assuntos de Direito do Trabalho na 2ª fase da OAB?

Leandro Antunes considera que o candidato deve ter consciência que, durante a prova, a legislação é a principal arma dele.

Ele precisa estar familiarizado com a CLT, o Vade Mecum, a Constituição Federal e toda a legislação que consultará.

Tanto na peça quanto nas discursivas, será necessário indicar a súmula, a orientação jurisprudencial, o artigo da CLT ou da Constituição Federal.

O professor afirma que não é apenas um trabalho de conhecimento, mas também de busca.

“Às vezes o aluno consegue identificar a resposta com o conhecimento que ele tem, só que no caso, a informação, a citação do dispositivo, também gera pontuação”, explica.

Na segunda fase, as questões de Direito e Processo também estão misturadas, diferentemente da primeira, em que são separadas. A peça e as questões envolvem tanto Direito Material quanto Processual.

Os assuntos que o candidato precisa saber bem na parte de Direito Material são:

  • Prescrição trabalhista
  • Jornada de trabalho
  • Remuneração e salário
  • Extinção do contrato de trabalho

Já na parte de Direito Processual, o professor recomenda estudar:

  • Recursos
  • Execução
  • Requisitos da petição inicial
  • Preliminares na contestação

As questões relacionadas à Reforma Trabalhista também são muito importantes. Mesmo sendo de novembro de 2017, elas ainda caem muito.

Antunes acredita que para a prova de 2020 possa ter conteúdos relacionados à redução de salário e de jornada – se é possível -, suspensão do contrato de trabalho, férias, trabalho em período de feriado e o teletrabalho.

Direito Tributário para a OAB

Quando for estudar para Direito Tributário, a professora Érica Menezes afirma que é muito importante que o aluno tenha um código em que saiba dizer onde estão as coisas.

Precisa ser um código atualizado, com marcações, bandeirinhas, palavras-chaves marcadas, remissões… o aluno precisa estudar com o Código ao seu lado!

Escrever à mão, durante os estudos, é algo que ajuda bastante. Além de treinar o próprio corpo para os desconfortos físicos de passar cinco horas escrevendo, ter uma boa letra facilita que os examinadores façam uma correção mais precisa da sua prova.

Treinar as peças é essencial e não apenas de Direito Tributário. Ela conta que já caiu um agravo, por exemplo, algo que não é comum. Por isso é bom estudar itens como apelação, agravo de instrumento, entre outros. Por mais incomum que seja, é bom treinar.

Quais os principais assuntos de Direito Tributário na 2ª fase da OAB?

Érica Menezes explica que caem os mesmos temas indicados para a primeira fase. Assuntos como Princípios, o candidato não pode deixar de estudar, porque, às vezes, é através de um princípio que ele conseguirá responder uma questão.

Outro tema que ela considera muito interessante são os impostos que alguns confundem por causa da nomenclatura parecida, como o ICMS e o ISS, e ITR e IPTU, o primeiro se refere à área rural e o segundo, à urbana.

Também é recomendado estudar imunidade e isenção, termos alguns estudantes confundem.

As súmulas são importantes por ser uma jurisprudência que já foi consolidada. Mas é preciso ter atenção a quais já foram canceladas e as novas.

Ler a própria jurisprudência deve estar nos estudos também, porque são casos concretos de algum processo, o que a FGV gosta de colocar em suas provas da OAB. Menezes recomenda ter atenção apenas ao STJ e ao STF.

O ideal, segundo a professora, é estudar a partir de dois anos em diante. Uma indicação que ela dá é consultar o site Dizer o Direito.

Principalmente para quem é graduando e não está acostumado a ler jurisprudência. Em vez de ler direto no site do STJ ou do STF, pode ser um pouco mais fácil consultar sites como esse.

Érica Menezes também aconselha escolher um doutrinador, já que, ao contrário da primeira fase, esta é uma prova discursiva. É válido, inclusive, dar uma folheada na livraria antes de comprar. Ela recomenda autores como Hugo de Brito, Vittorio Cassone e Cláudio Carneiro.

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Direito Empresarial para a OAB

O professor Divo Augusto afirma que é necessário dar maior atenção a assuntos como Direito Societário, com especial destaque à disciplina das sociedades limitadas (arts. 1.052 e ss. do Código Civil Brasileiro – Lei Ordinária Federal n. 10.406/2002) e sociedades por ações (Lei Ordinária Federal n. 6.404/1976).

“De forma semelhante, exige-se a cautela no estudo dos contratos empresariais (com destaque à franquia e representação comercial), bem como no estudo do Direito Cambiário (títulos de crédito) e do Direito Falimentar – este último regulado no Brasil especialmente pela Lei Ordinária Federal n. 11.101/2005”, afirma.

Quais os principais assuntos de Direito Empresarial na 2ª fase da OAB?

Em Direito Empresarial, a maioria das questões discursivas, assim como a peça prático-profissional, abordam o cotidiano da Advocacia.

Tanto advocacia corporativa quanto dedicada a microempresas e empresas de pequeno porte são assuntos que podem surgir na prova, explica o professor Divo Augusto.

Direito Penal para a OAB

O professor Divo Augusto explica que a segunda fase do Exame da OAB na disciplina da Direito Penal é baseada na atuação da Advocacia em Juízo, e isso é determinante para a seleção dos temas feita pela banca examinadora.

Por consequência, o estudo do Direito Penal e Processual Penal deverá ser direcionado aos casos concretos mais verificados na prática forense criminal.

Para a peça prática, ele considera que a pesquisa sobre as principais teses defensivas na prática forense criminal pode ser um diferencial.

Atenção a temas como: posição jurisprudencial sobre a aplicação do princípio da insignificância, das excludentes de antijuridicidade/ilicitude e das excludentes de culpabilidade.

Divo Augusto afirma que a segunda fase da OAB é um momento de reflexão dos candidatos e ter controle emocional é essencial, já que é uma avaliação rigorosa e o sucesso ou insucesso não pode ser motivo de abalo.

“O sucesso demonstra sua qualificação a uma atividade que exige grande responsabilidade, especialmente na manutenção do Estado Democrático de Direito no Brasil. O insucesso, por sua vez, aponta que ainda há adequações a serem feitas antes de assumir as responsabilidades que a Advocacia de verdade impõe”, completa o professor.

Quais os principais assuntos de Direito Penal na 2ª fase da OAB?

Segundo o professor Divo Augusto, o candidato deve dar maior atenção a:

  • Crimes de trânsito no Código de Trânsito Brasileiro (Lei Ordinária Federal n. 9.503/1997)
  • Crimes da Lei Brasileira de Prevenção e Repressão às Drogas Ilícitas (Lei Ordinária Federal n. 11.343/2006)
  • Delitos contra o patrimônio, contra a dignidade sexual e dolosos contra a vida (o que também atrai o estudo do rito especial do Júri), previstos no Código Penal Brasileiro (Decreto-lei Federal n. 2.848/1940) e no Código de Processo Penal Brasileiro (Decreto-lei Federal n. 3.689/1941)

Por fim, independentemente de qual das disciplinas da segunda fase da OAB você escolherá, os maiores aliados do candidato são tempo, resiliência e serenidade para conquistar seu objetivo profissional.

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