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Direito Tributário na OAB: o que estudar?

Por outubro 29, 2020novembro 18th, 2020Sem comentários
Direito Tributário

Muitas pessoas costumam dizer que Direito Tributário não é uma matéria fácil. E se você está se preparando para o Exame da Ordem, nesse post falaremos dos assuntos que mais caem de Direito Tributário na OAB.

A professora Érika Menezes afirma que, ao contrário de outras vertentes do Direito, as questões são mais diretas e não dependem tanto do que a banca considera ou não.

“Não tem essa confusão de jurisprudência e muitas correntes. Pelo menos, para a prova da OAB, não fica uma coisa tão pesada”, afirma a profissional. “De certa forma, é um pouco mais fácil.”

Ela acredita que trazer a matéria para questões do cotidiano podem a tornar de mais fácil compreensão. Afinal, muitas pessoas pagam IPTU, IPVA, ICMS, ISS… é algo que já faz parte do dia a dia e o estudante acaba nem se dando conta!

Quando você aplica a lei, assuntos que aparentemente seriam mais complicados se tornam mais simples.

Confira o bate-papo que Fabrizio Rubinstein, professor, advogado e consultor da OAB na EduQC, teve com a professora Érika Menezes.

Por que as pessoas consideram Direito Tributário difícil?

Segundo a professora Érika, a maior parte das pessoas consideram difícil por simplesmente não estudarem.

Ela aconselha que, ao ver os conteúdos, os alunos tragam para o Português. Isto é, associem a termos como ação anulatória, repetição de indébito, denúncia espontânea, entre outros, ao seu próprio significado no dicionário.

Por onde estudar a disciplina?

Para a professora, é muito pessoal o que cada um gosta e usa para estudar. Ela recomenda a pessoa ir a uma livraria, ver as opções e qual se identifica com a forma que são abordadas as peças tributárias, para ver se há identificação com aquele doutrinador.

Em sua época de estudante, a professora também usou muito os próprios livros da faculdade e autores considerados clássicos, como Hugo de Brito Machado.

Quando se pensa na preparação para primeira e segunda fases, se a pessoa está inscrita em Direito Tributário, o recomendado é já pegar esses livros para ler. É isso o que vai ajudar principalmente na primeira fase.

Como Direito Tributário cai na 1ª fase da OAB

Segundo um levantamento da própria Érica Menezes, já houve provas da OAB com até dez questões de Direito Tributário. A disciplina não aparece só na parte Tributária, porque a banca FGV mexe com as matérias.

Ou seja, podem aparecer questões de Direito Tributário misturadas com Direito Constitucional, nas leis tributárias; em Direito Administrativo, quando se fala de taxas; em Processo Civil, quando se fala na parte processual; em Direito Ambiental, também quando se fala em taxas, etc.

Independentemente se você for fazer na segunda fase, é interessante estudar para a primeira em função dessa característica da banca.

Para a primeira fase, a plataforma da EduQC, por exemplo, tem o material específico sobre o que é cobrado de Direito Tributário, separado por tópicos.

A professora recomenda que, mesmo que você tenha acertado as questões, refaça, leia resumos, faça e refaça mais exercícios e treine com simulados, ainda que você tenha ido bem na sua avaliação dentro da plataforma da EduQC.

Quem foi mal, deve se atentar mais ainda ao material disponível na plataforma. Escrever os seus próprios resumos, também é uma excelente forma de aprender.

“A plataforma é como se fosse uma mentoria, um coach que fica ali a sua disposição”, sintetiza.

É muito importante consultar materiais sempre atualizados. Apesar da pandemia, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) continuam trabalhando e produzindo jurisprudência.

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Seis temas mais cobrados de Tributário na 1ª fase

Os seis temas principais de Direito Tributário para a 1ª fase da OAB, segundo a professora Érica Menezes, são:

  • Princípios
  • Diferença entre ICMS e ISS
  • Diferença entre ITR e IPTU
  • Responsabilidade
  • Legislações
  • Imunidade

E quem se inscreve para fazer Direito Tributário na segunda fase?

Para a professora, quando você pensa na prova da OAB, precisa já pensar nas duas fases, porque a preparação da segunda já começa durante a da primeira.

Como estudar Direito TributárioO que estudar em Direito Tributário para a 2ª fase da OAB

Dito isso, quem está estudando para fazer a segunda fase, deve se preocupar em:

  • Se aprofundar na doutrina
  • Se aprofundar na jurisprudência
  • Treinar peça e escrita
  • Responder questões discursivas

Érica Menezes indica fazer no mínimo uma peça por semana e, se for possível, até mais que isso. Existem peças que são especialmente tributárias, como repetição de indébito, embargos e execução e anulatória.

A professora também aconselha que o estudante imprima provas antigas para praticar, como se estivesse fazendo no dia. Também vale pedir que a família entenda quando estiver estudando e não atrapalhe o momento de concentração.

Outra coisa para se atentar é manter uma boa letra durante a prova, legível para o corretor, ou pelo menos maior. “Na hora de corrigir, são mais de mil provas”, alerta a professora. “Se fizer isso, ajuda.”

Também é bom usar um Código com o qual você tenha afinidade para, durante os estudos, o seu cérebro já criar associações e memórias com os termos que você procura no Código.

Dos assuntos que mais caíram, até agora, foi mandado de segurança individual, tendo sido cobrado mandado de segurança coletivo apenas uma vez.

“É uma peça básica que o advogado vai precisar para trabalhar depois”, justifica. “É uma peça bem bacana, com um pegada constitucional.”

Outras peças que caem muito são embargos e execução e agravo de instrumento, ambas já cobradas cinco vezes. Apelação também já caiu quatro vezes e a anulatória, duas. Uma peça que ela considera muito fácil de identificar também é a repetição de indébito.

Você está se preparando para Direito Tributário na OAB? Estude com o material estruturado e a plataforma da EduQC OAB!

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