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Como funciona o Exame da OAB?

Por fevereiro 19, 2019julho 14th, 2020Sem comentários
Como funciona o Exame da OAB

A aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é o que garante ao bacharel em Direito o poder de exercer a advocacia. Mas você sabe como funciona o Exame da OAB?

Durante a graduação, muitos estudantes de Direito encontram dificuldades na preparação para o exame, além das dúvidas que surgem.

Para ajudar você, separamos as perguntas que mais recebemos e as que percebemos que os estudantes têm mais dificuldade ao longo dessa preparação. Portanto, esperamos esclarecer tudo para você!

Qualquer dúvida é só deixar nos comentários!

O que você vai encontrar aqui?

Quantas fases tem o exame da OAB?

Ao todo, o exame da Ordem é dividido em duas fases, que são aplicadas em datas diferentes. Cada fase possui suas próprias especificidades.

Confira como funciona cada fase do Exame da OAB:

1ª fase

A 1ª fase do exame abrange uma prova de caráter eliminatório composta por 80 questões de múltipla escolha, cada uma com quatro alternativas diferentes.

Nessa etapa, além das disciplinas obrigatórias do curso de Direito, também serão cobradas algumas matérias definidas pela própria OAB. São elas:

  • Direito Administrativo
  • Direito Ambiental
  • Direito Civil
  • Direito Constitucional
  • Direito do Consumidor
  • Direito do Trabalho
  • Direito Empresarial
  • Direito Internacional
  • Direito Penal
  • Direito Tributário
  • Direitos Humanos
  • Estatuto da Criança e do Adolescente
  • Ética
  • Filosofia do Direito
  • Processo Civil
  • Processo do Trabalho
  • Processo Penal

A prova tem duração de cinco horas. É importante lembrar que, nessa etapa, não é permitido qualquer tipo de consulta à legislação ou doutrinas.

No dia da prova, é preciso chegar com uma hora de antecedência e é permitido levar somente o documento de identidade e caneta esferográfica azul ou preta.

Para ser aprovado, é necessário acertar, no mínimo, 50% da prova – o equivalente a 40 questões.

Disciplinas cobradas na primeira fase do exame OAB2ª fase

Os candidatos aprovados na 1ª fase passarão para a próxima etapa do exame, que será realizada em outra data.

A segunda prova possui o valor de 10 pontos, sendo dividida da seguinte forma: 5 pontos para a redação da peça profissional e 1,25 ponto para cada uma das questões dissertativas.

Para ser aprovado, o candidato precisa de, no mínimo, 6 pontos. A correção da prova será feita de acordo com um espelho elaborado pelo examinador.

O espelho de resposta permite que os candidatos verifiquem quais foram os critérios de avaliação. Nesse espelho, são indicados os tópicos que devem ser mencionados pelo examinando na questão e quantos pontos vale cada tópico.

Assim como na 1ª fase, a prova da 2ª fase também tem a duração de cinco horas. Ao contrário da etapa anterior, é permitida a consulta, desde que não haja nenhuma anotação ou comentário.

Nessa prova, poderão ser consultadas: legislação, súmulas, orientações jurisprudenciais, enunciados e precedentes normativos.

Além disso, o candidato deverá escolher a disciplina de sua preferência entre as seguintes áreas do Direito:

  • Administrativo
  • Civil
  • Constitucional
  • do Trabalho
  • Empresarial
  • Penal
  • Tributário

Disciplinas que o candidato escolhe na segunda fase do exame OABPor que fazer o exame da OAB?

A aprovação no exame é um pré-requisito para que o estudante entre no mercado de trabalho e exerça a advocacia.

Em outras palavras, é por meio dessa prova que o profissional é avaliado para saber se há condições mínimas de atuar no mercado de trabalho.

Logo após ser aprovado, o bacharel pode efetuar o seu registro e obter a sua certificação junto à Ordem dos Advogados do Brasil.

E é somente essa certificação que permite o exercício da profissão de advogado. Sem ela, o estudante é “apenas” bacharel em Direito.

Como se inscrever no exame da OAB?

As inscrições costumam ser realizadas no site da instituição responsável pelo exame, que, atualmente, é a Fundação Getulio Vargas (FGV).

O valor da taxa de inscrição do último exame foi de R$260. Como essa informação pode sofrer atualização, é importante conferir sempre o edital do exame.

Como pedir isenção do exame da OAB?

Não são todos as pessoas que têm recursos para pagar o custo da taxa de inscrição. Por isso, inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e membros de família baixa renda podem solicitar isenção.

Após fazer a inscrição, o candidato é perguntado se deseja pedir a isenção ou não. Caso se enquadre nos requisitos, é necessário preencher e enviar os seguintes dados:

  • Número de Identificação Social (NIS)
  • Declaração (que estará em anexo no edital) legível e assinada
  • Envio online da declaração do Anexo IV (também consta no edital) por meio do aplicativo para solicitação de inscrição

O resultado da análise é divulgado no site da organizadora. Caso a solicitação seja indeferida, o candidato deve fazer o pagamento da taxa para poder ter a inscrição confirmada.

Quem pode fazer exame da OAB?

É muito comum os estudantes de Direito se perguntarem: “A partir de qual semestre posso prestar o exame?” ou “quando posso prestar o exame?”.

De acordo com o edital, podem realizar a prova estudantes que estejam nos dois últimos semestres ou no último ano da graduação.

Quantas vezes o exame acontece no ano?

O exame da Ordem é realizado três vezes por ano. Dessa maneira, as provas ocorrem, em média, a cada 4 meses. Você também pode conferir o calendário do exame.

O que causa a dificuldade do exame?

De fato, o exame para conseguir a carteira dos advogados do Brasil é uma prova considerada de alto nível de dificuldade pelos estudantes. É preciso ter força de vontade para se manter motivado nos estudos para a prova.

Isso acontece porque a prova avalia o desempenho do estudante em todos os tópicos e disciplinas estudados durante os 10 semestres do curso de Direito.

Mesmo sendo difícil, você pode conseguir ser aprovado criando uma rotina de estudos.

Agora que você já sabe como funciona o exame da OAB, quer ajuda para organizar seus estudos para a prova?

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