
Maços ostensivos
A assessoria do Ministério das Relações Exteriores (MRE), em ocasiões de sabatina de indicado para chefiar embaixada do Brasil no exterior, prepara um documento a respeito das relações do Brasil com o país em questão.
O documento é chamado extraoficialmente de maço ostensivo. Alguns exemplares estão disponíveis online e são ótimas fontes de consulta na preparação para o Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD).
A seguir, os documentos de maior circulação na web:
- Maço ostensivo_ALEMANHA_2018
- Maço ostensivo_ARGENTINA_2016
- Maço ostensivo_CHINA_2018
- Maço ostensivo_CPLP_2019
- Maço ostensivo_EUA_2019
- Maço ostensivo_FRANÇA_2019
- Maço ostensivo_ÍNDIA_2018
- Maço ostensivo_IRÃ_2016
- Maço ostensivo_IRAQUE_2015
- Maço ostensivo_ISRAEL_2017
- Maço ostensivo_JAPÃO_2018
- Maço ostensivo_MERCOSUL_2013
- Maço ostensivo_OEA_2018
- Maço ostensivo_OMC_2018
- Maço ostensivo_ONU_Genebra_2016
- Maço ostensivo_ONU_Nova Iorque_2019
- Maço ostensivo_REINO UNIDO_2018
- Maço ostensivo_RÚSSIA_2018
- Maço ostensivo_TURQUIA_2016
- Maço ostensivo_UE_2018
Sabatinas
As sabatinas ocorrem em sessões da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), do Senado Federal (SF). As transmissões de muitas dessas sessões estão disponíveis no site da TV Senado.
A seguir, links para algumas das transmissões mais recentes:
- Alemanha
Maria Luiza Viotti, 2014 - Argélia
Eduardo Botelho Barbosa, 2014 - Argentina
Sérgio França Danese, 2016 - Bahamas
Claudio Raja Gabaglia Lins, 2019 - Barbados
Vera Lucia dos Santos Campetti, 2019 - Benim
Luís Ivaldo Villafane Gomes Santos, 2015 - Bósnia e Herzegovina
Lineu Pupo de Paula, 2019
Manoel Antonio da Fonseca Gomes, 2015 - Botsuana
Ricardo Vieira Diniz, 2015 - Bulgária
Ana Maria Sampaio Fernandes, 2015 - Camarões
Vivian Loss Sanmartin, 2018 - Canadá
Pedro Henrique Lopes Borio, 2019 - Catar
Luiz Alberto Figueiredo Machado, 2019 - Cazaquistão
Rubem Antonio Correa Barbosa, 2019 - Chipre
Eduardo Augusto Ibiapina de Seixas, 2019 - Colômbia
Luís Antonio Balduino Carneiro, 2019
Maria Elisa Berenguer, 2014 - CPLP
Gonçalo Mourão, 2015 - Croácia
Mauro Luiz Iecker Vieira, 2019 - Eslováquia
Eduardo Ricardo Gradilone Neto, 2019 - Estônia
Roberto Colin, 2016 - EUA
Nestor Forster Jr, 2019
Sérgio Amaral, 2016 - Filipinas
Rodrigo do Amaral Souza, 2015 - França
Paulo Cesar de Oliveira Campos, 2015 - Gana
Maria Elisa Teórilo de Luna, 2017 - Granada
Zenik Krawctschuk, 2015 - Grécia
Edgard Casciano, 2014 - Guatemala
Vera Cintia Alvarez, 2018 - Guiana
Maria Clara Duclos Carisio, 2019 - Honduras
Breno Dias da Costa, 2015 - Indonésia
José Amir Dornelles, 2019
Rubem Antonio Correa Barbosa, 2015 - Israel
Henrique da Silveira Sardinha Pinto, 2014 - Líbano
Hermano Telles Ribeiro, 2019 - México
Maurício Carvalho Lyrio, 2017 - Moçambique
Rodrigo de Lima Baena Soares, 2015 - OEA
José Luiz Machado e Costa, 2015
Guilherme Aguiar Patriota, 2015 - ONU Nova Iorque
Ronaldo Costa Filho, 2019; - ONU Unesco
Santiago Irazabal Mourão, 2019 - São Cristóvão e Nevis
Douglas de Vasconcellos, 2014 - Senegal
Flávio Hugo Lima Rocha Junior, 2015 - Sérvia e Montenegro
Eduardo Botelho Barbosa, 2018 - Singapura
Flávio Damico, 2015; - Sri Lanka
Sergio Luiz Canaes, 2019;
Elizabeth-Sophie Mazzela di Bosco Salsa, 2015 - Suíça
José Borges dos Santos Júnior, 2015 - Tunísia
Julio Glinternick Bitelli, 2014 - Turquia
Carlos Ricardo Martins Ceglia, 2019; - União Europeia
Everton Vieira Vargas, 2016 - Uruguai
Hadil Vianna, 2015
Constituição Federal
A realização de uma sabatina é procedimento exigido pela Constituição Federal (CF), em geral, para cargos cuja indicação é feita pelo presidente da República. Conforme o art. 52, inciso IV, da CF
“Compete privativamente ao Senado Federal: aprovar previamente, por voto secreto, após arguição em sessão secreta, a escolha dos chefes de missão diplomática de caráter permanente”
A arguição do indicado, no entanto, não é feita no plenário do SF, composto por 81 senadores, mas na comissão temática, composta por 19 senadores. A votação para aprovação ou rejeição também ocorre na comissão, mas de modo preliminar. A votação definitiva ocorre, posteriormente, no plenário do SF.
No dois casos, o quórum de aprovação é maioria simples, presente a maioria absoluta dos senadores.
Embora a CF mencione o termo “sessão secreta”, a sabatina é realizada publicamente, com transmissão ao vivo pela TV Senado.
Realizar uma sessão secreta tornou-se antiquado, ainda que a legislação preveja essa situação em diversos casos. Desse modo, somente se o sabatinado ou algum dos senadores solicitarem, a sabatina poderá ser fechada. Por exemplo, para tratar de um tema sensível.
Questões do CACD
O procedimento da sabatina, até mesmo, já foi alvo, por ao menos quatro vezes, de questões do (CACD).
Lista dos embaixadores aprovados
Rejeição à indicação de embaixador ocorreu apenas uma vez. Normalmente, as negociações começam antes da oficialização do candidato e inclui visitas aos gabinetes dos senadores.
O procedimento irreversível da sabatina e das votações acontece, portanto, quando a aceitação já está encaminhada, para dar visibilidade à escolha, ao candidato e aos questionamentos mais importantes.
A provável rejeição pode ter sido uma das razões para não oficialização da indicação de Eduardo, filho do presidente Bolsonaro, para a Embaixada do Brasil em Washington. Desse modo, a sabatina e possível rejeição nas votações foi evitada.
Neste link, está disponível a lista de todos os embaixadores aprovados, desde junho de 1988, conforme divulgado pela página da CRE.
Mas há a exceção. Em 2015, o embaixador Guilherme Aguiar Patriota, indicado pela presidente Dilma Rousseff para chefiar a missão permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos (OEA), foi aprovado na CRE mas rejeitado no plenário do SF, por diferença de um voto: 38 a 37 votos. Parte da transmissão da sua sabatina está disponível neste link.
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Imagem destacada na página inicial: senador Fernando Collor, presidiu a CRE por dois biênios (SF/Flickr).