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Arquivo reúne trechos de PEB das mensagens presidenciais

Por maio 21, 2019junho 22nd, 2020Sem comentários

A origem das “mensagens presidenciais”

No Brasil, d. Pedro I foi o primeiro chefe de Estado a apresentar uma mensagem ao congresso na abertura do ano legislativo, em 1823. Inspirado principalmente em costume da monarquia britânica, o ato também encontra semelhança na república americana, por meio do “discurso do Estado da União”, iniciado por George Washington e sintetizado na sigla SOTU (State of The Union address). A prática é mantida até hoje nas três nações, embora só no brasileira tenha mudado de nome.
Inicialmente chamada de “fala do trono”, com o advento do regime republicano, adotou-se o termo comum de “mensagem presidencial”. No entanto, o objetivo do ato foi preservado. Consiste em realizar um balanço das últimas atividades do governo e sensibilizar o poder Legislativo para as questões mais importantes, segundo a visão do chefe da nação.
 

Trechos de PEB e o arquivo do CHDD

Desse modo, inevitavelmente, as mensagem frequentemente dão destaque para assuntos da política externa brasileira (PEB). Concernente do valor histórico dessas menções, o Centro de História e Documentação Diplomática (CHDD), pertencente a estrutura do Ministério das Relações Exteriores, mantém um arquivo, disponível online, contendo o recorte da parte internacionalista de cada uma das mensagens já proferidas por um presidente brasileiro.

É chegado o momento de comunicar-vos, com íntima satisfação, que o novo regime político do Brasil foi reconhecido por quase todos os países da América e da Europa.”

O trecho acima pertence a segunda mensagem declarada por Deodoro da Fonseca, em 15 de junho de 1891, e enfatiza o esforço diplomático para reconhecimento internacional do novo regime político instaurado no Brasil. Com efeito, o arquivo é muito útil para os estudantes do CACD e, de modo geral, muito interessante.
Na página de abertura do site são apresentados retratos de cada um dos presidentes. O “duplo clique” em uma das imagens redireciona o usuário para uma nova aba, com o pdf dos recortes das mensagens do referido presidente.

Interface do site do arquivo (CHDD)

As mensagens e questões do CACD

A leitura é prazerosa e avança rapidamente, pois os trechos não são muito longos. Por exemplo, a parte “internacional” da mensagem do presidente Prudente de Morais, proferida em 1895, tem apenas 3 páginas. Abaixo, um trecho da mensagem e sua relação com uma questão do CACD.

“A questão de limites com a República Argentina, entregue ao julgamento do ilustre Presidente dos Estados Unidos da América, teve, como era de justiça, decisão favorável ao Brasil […]”

“Os limites entre Brasil e Argentina foram arbitrados em laudo exarado pelo rei da Itália.”

Trecho de Prudente de Morais, em 1895.

Questão 39, TPS de 2007.

 

Íntegra das mensagens

No entanto, caso o leitor deseje ver cada uma das mensagens na íntegra, a Presidência da República (PR) mantém um arquivo, também disponível online, com o texto completo de todas mensagens.
Porém, tanto o site do CHDD quanto o da PR fazem referência apenas ao regime republicano. Quanto às mensagens do período imperial, é necessário buscar o arquivo do Senado Federal (SF). Neste link, há uma obra contendo todos os discursos de 1823 até 1889.

Página do livro “Fallas do Throno” (SF)

 Endereços úteis

 

“10 tweets” sobre o CACD

  • O que é Itamaraty?
    É o “apelido” dado ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), em referência ao Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro, que foi sede da diplomacia por mais de 70 anos. O MRE ajuda na elaboração e execução da política externa.

 

  • O que é o CACD?
    A sigla é a redução do título “Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata”. Trata-se do nome dado ao concurso público de provas para ingresso na carreira pública de diplomata, do MRE. Surgiu em 1996. Mas as seleções para diplomata ocorrem anualmente desde 1946.   

 

  • O que é o IRBr?
    A sigla é a redução de “Instituto Rio Branco”, órgão vinculado ao MRE, localizado em Brasília e responsável por selecionar e treinar novos diplomatas. O nome faz alusão ao patrono da diplomacia brasileira, Barão do Rio Branco (1845-1912). Surgiu em 1945, no centenário do Barão.

 

  • O que é ser diplomata do Itamaraty?
    A carreira agrega basicamente duas funções: prestar assistência consular a brasileiros frente a governos estrangeiros; ou assistência diplomática do Brasil frente a outros estados. Repartições públicas como Consulados e Embaixadas expressam essa distinção.

 

  • Todos os diplomatas trabalham no exterior?
    Não. Há postos de lotação em Brasília e em diversos estados da federação.

 

  • O que é preciso para ser diplomata?
    Ser brasileiro nato e apresentar diploma de graduação (em qualquer área) após aprovação no CACD. Veja o post: Quem pode ser diplomata?.

 

  • Há restrição de idade para ser diplomata?
    Não há restrição expressa, mas há os limites implícitos da maioridade civil (18 anos) e da aposentadoria compulsória no setor público (75 anos). Veja o post: A legislação e a idade.

 

 

  • O que é ser embaixador?
    É o título dado a quem está no último grau da carreira de diplomata e pode chefiar uma embaixada. São 6 níveis: terceiro-secretário, segundo-secretário, primeiro-secretário, conselheiro, ministro de segunda classe; e ministro de primeira classe (embaixador).

 

  • Quando será o CACD 2020?
    O presidente Bolsonaro anunciou a realização de concursos anuais para diplomata, durante o seu mandato. Desde 2015, o edital é lançado no segundo semestre do ano. Assim foi em 2019 e espera-se o mesmo em 2020. Confira o post: Bolsonaro anuncia CACD de 2019 a 2022.

 

Quem é Victor Maia?

É o engenheiro do ITA e mestre em estatística da UnB que fundou o EduQC, empresa de tecnologia para estudos. Você pode tê-lo como seu consultor!
 
 
Imagem destacada: d. Pedro II, em traje majestático, utilizado nas sessões de “fala do trono” (SF).
 

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